PROAC MUNICÍPIOS

por - 21 junho


TÉCNICOS DO ESTADO APRESENTAM O PROAC MUNICÍPIOS PARA SECRETÁRIOS DE CULTURA DO ALTO TIETÊ
Nova linha de fomento para projetos culturais foi aberta na sexta-feira e detalhada em reunião promovida pelo Condemat
Técnicos da Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo participaram de uma reunião nesta segunda-feira (23/04) com integrantes da Câmara Técnica de Cultura do Condemat – Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê para apresentação do ProAC Municípios, recém-lançado programa de fomento aos projetos culturais, que teve o credenciamento aberto na última-sexta e prossegue até 20 de maio, com investimento de R$ 3 milhões.
As cidades contempladas no ProAC Municípios receberão repasses que variam de R$ 100 mil a R$ 300 mil, de acordo com o tamanho da cidade. Os projetos deverão, obrigatoriamente, estar previstos na legislação municipal, ter a forma de concursos/editais, oferecer contrapartidas mínimas e selecionar iniciativas de artistas ou agentes culturais locais que receberão premiações de até R$ 25 mil.
Na reunião, realizada na Escola de Governo e Gestão de Mogi das Cruzes, a equipe técnica da Secretaria da Cultura do Estado detalhou o ProAC nos aspectos financeiros, de prazo, documentação e ainda esclareceram as principais dúvidas dos gestores do Alto Tietê. No caso, os municípios proponentes serão classificados em módulos de acordo com o número de habitantes e está prevista contrapartida das prefeituras.
Os técnicos do Estado também detalharam as demais modalidades de ProAC  disponíveis (Edital e ICMS) e falaram sobre outros programas que podem atender às cidades como o Atendimento Técnico aos Municípios (ATM), Circuitos Culturais, Oficinas Culturais e Viagem Literária.
“O ProAC Municípios ainda não é o formato ideal, pois as prefeituras continuam não sendo proponentes, mas é uma nova linha de recursos que pode ser captados e essa reunião de hoje é fundamental para ampliar a capacidade das nossas cidades pleitearem a participação no programa da melhor forma possível. Esperamos, no ano que vem, avaliar o impacto disso, a partir de projetos apoiados pelo ProAC”, avaliou Geraldo Garippo, coordenador da Câmara Técnica de Cultura do Condemat e secretário de Cultura de Suzano.
A reunião sobre o ProAC faz parte de um ciclo de reuniões técnicas promovidas em parceria pelo Condemat e Secretaria da Cultura do Estado para atender as principais necessidades apontadas pelos gestores municipais em áreas como exposições, museus e patrimônio.
“Estão sendo várias etapas e os nossos técnicos sempre comentam da organização do consórcio. Sentar numa manhã e falar com vários municípios é muito prático, pois não temos braços para atender um a um. A forma de trabalho adotada pelo Condemat tem sido uma referência no Estado”, destacou Waldirene Ricanelo, assessora do secretário estadual da Cultura, Romildo Campello.
Além de Waldirene, participaram da reunião os seguintes representantes do Estado: Mariele Pinatti Cardoso, Fabiana Cristina dos Santos Rigorfi, Roberson de Oliveira Soares, Agnaldo Gomes Pereira e Jenipher Queiroz de Souza.
FONTE: SITE DO CONDEMAT

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